Sempre se imagina que um imóvel se caracteriza como rural apenas quando localizado em zona rural.
O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal cobrado anualmente, pago pelo proprietário da terra, possuidor de qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural ou pelo titular do domínio útil.
Os muros são de responsabilidade de ambos os vizinhos, tanto para a construção quanto para a conservação, segundo o Código Civil, artigo 1.297, parágrafo 1º.
De acordo com a Resolução nº 141 de 2010 da Agência Nacional de Aviação Civil, é obrigação das companhias aéreas comunicar o consumidor de eventual atraso no embarque, assim como esclarecimentos acerca do voo atrasado.
Se você já viajou despachando a sua mala, sabe como é o frio na barriga no momento da retirada da mala na esteira de bagagem. É muito comum ocorrer o extravio de bagagem.
Ação de despejo; Assessoria para Empreendimentos imobiliários; Procedimentos nos registros de imóveis;
Os advogados trabalhistas são profissionais do direito que trabalham em prol dos interesses
dos empregados e das empresas e estão aptos a representar empregadores e empregados.
Advogado especialista em Direito do Consumidor combina regras e princípios jurídicos para explicar o comportamento relacionado ao consumo, ou seja, a relação que existe entre consumidores e fornecedores de bens ou serviços.
Os Advogados Previdenciários são os profissionais ideais para ajudá-lo a entender sua situação com a Previdência Social e fornecer a assistência necessária do início ao fim da aposentadoria .
O Escritório de Advocacia Gunchoroski conta com advogados especializados em direito agropecuário e do agronegócio.
