- Utilidade pública
- 05 de Abril/2022
O que caracteriza o imóvel como rural?
Sempre se imagina que um imóvel se caracteriza como rural apenas quando localizado em zona rural.
Sempre se imagina que um imóvel se caracteriza como rural apenas quando localizado em zona rural.
O ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um tributo federal cobrado anualmente, pago pelo proprietário da terra, possuidor de qualquer título (inclusive o usufrutuário) de imóvel rural ou pelo titular do domínio útil.
Os muros são de responsabilidade de ambos os vizinhos, tanto para a construção quanto para a conservação, segundo o Código Civil, artigo 1.297, parágrafo 1º.
De acordo com a Resolução nº 141 de 2010 da Agência Nacional de Aviação Civil, é obrigação das companhias aéreas comunicar o consumidor de eventual atraso no embarque, assim como esclarecimentos acerca do voo atrasado.
Se você já viajou despachando a sua mala, sabe como é o frio na barriga no momento da retirada da mala na esteira de bagagem. É muito comum ocorrer o extravio de bagagem.
O Escritório de Advocacia Gunchoroski conta com advogados especializados em direito agropecuário e do agronegócio.
Os Advogados Previdenciários são os profissionais ideais para ajudá-lo a entender sua situação com a Previdência Social e fornecer a assistência necessária do início ao fim da aposentadoria .
Advogado especialista em Direito do Consumidor combina regras e princípios jurídicos para explicar o comportamento relacionado ao consumo, ou seja, a relação que existe entre consumidores e fornecedores de bens ou serviços.
Os advogados trabalhistas são profissionais do direito que trabalham em prol dos interesses
dos empregados e das empresas e estão aptos a representar empregadores e empregados.
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