- Utilidade pública
- 15 de Agosto/2020
Imissão na posse
O instituto da Ação de Imissão na Posse ocorre quando o proprietário não esteve na posse do imóvel.
O instituto da Ação de Imissão na Posse ocorre quando o proprietário não esteve na posse do imóvel.
O Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento, isto é, toda vez que o produto ou o serviço tenha sido contratado fora do estabelecimento comercial.
Você sabia que a cirurgia plástica é obrigação de resultado? Em poucas palavras, o médico cirurgião possui obrigação de entregar o resultado pretendido pelo paciente.
A sociedade atravessa grave crise devido a pandemia do corona vírus (COVID-19), diante disso, a pensão alimentícia pode ser revista em casos de desemprego.
Por esta opção, tanto os bens adquiridos antes do casamento ou união, quanto aqueles adquiridos por cada cônjuge ou companheiro durante a convivência do casal.